Notícia Decreto-Lei – APRad
A Ameaça à Integridade Territorial dos Estados - O Fenómeno dos Estados em Desaparecimento em Face do Aumento do Nível do Mar
As leis do Universo, com Maria Melo
DL n.º 145/2019, de 23 de Setembro
A8 terá condução autónoma de Nível 3. Falta a lei – Observador
Polónia inclina-se para a esquerda liberal em eleições com elevado nível de participação | Euronews
Maria da Graça Carvalho: “Vamos ser o primeiro bloco a nível mundial a ter uma lei para a Inteligência Artificial” - Press - Maria da Graça Carvalho, Member of the European Parliament
Estudo do LABIAGRO para a revista VISÃO revela baixos níveis de pesticidas em produtos alimentares - Labiagro
Estrutura Legislativa Nacional
O Global LEI System - LEI – GLEIF
Vem aí a Lei de Bases da Habitação
Oito em cada 10 portugueses sentem-se expostos ao tabaco no exterior - CNN Portugal
UE leva a Glasgow "o mais alto nível de ambição" e Lei do Clima
Autonomia e Flexibilidade Curricular - Relatório de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação | Direção-Geral da Educação
REFER tem até 2010 para suprimir passagens de nível | MAISFUTEBOL
Irão estuda lei que prevê até 10 anos de prisão para mulheres que não usem 'hijab' - Renascença
Nova lei da saúde mental: o fim dos casos "impensáveis" a nível dos direitos humanos - SIC Notícias
Alemanha aposta na condução autónoma de nível 4 e já tem projeto-lei
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Alterações climáticas: a UE está pronta a assumir as suas responsabilidades a nível mundial | EEAS
Já entrou em vigor o Decreto-lei que permite a criação de Regime Especial de Contratação para os trabalhadores com nível inferior ao 9º ano - STP-PRESS
Balão helicóptero
Especialistas em Segurança no Trabalho no LinkedIn: A Lei nº 93/2019, de 04 de setembro, que obriga a 40 horas anuais de…
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