Legislação | Educação Inclusiva
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ECONOMIA E MAR
Portaria nº 326-A_2018, 14 de dezembro - Campanhas - INFARMED, I.P.
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Portão eléctrico em aço inox, extensível até 14 mt para parque / portaria - Soporlei Leilão
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
EDUCAÇÃO
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Direito à compensação de tributos federais e críticas às restrições indevidas estabelecidas na Portaria Normativa MF
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Portaria nº 14/2022: conheça as novas medidas que alteram protocolos de afastamento por COVID-19 - Spadoni, Carvalho & Costa
Portaria n.º 233/2014, de 14 de Novembro
DATA: Sbado, 22 de Janeiro de 1994
PORTARIA PRES_INSS Nº 1.498, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - PORTARIA PRES_INSS Nº 1.498, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
